OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.535.764/0001-43 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 226971 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)151 (38%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)74 (19%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)25 (6%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)25 (6%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)17 (4%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)16 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)11 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)9 (2%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)8 (2%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)7 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (388)
- Justiça Federal3% (10)
- Justiça do Trabalho0% (1)
- Justiça Eleitoral0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível70
- Cumprimento de sentença57
- Procedimento do Juizado Especial Cível53
- Apelação Cível31
- Recurso Inominado Cível19
- Agravo de Instrumento19
- Recuperação Judicial19
- Habilitação de Crédito19
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes48
- Indenização por Dano Moral47
- Concurso de Credores44
- Telefonia23
- Superendividamento21
- Recuperação judicial e Falência15
- Práticas Abusivas13
- Indenização por Dano Material11
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.535.764/0001-43 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 226971 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.535.764/0001-43 (OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL), sendo 15321 como polo ativo (autor/exequente) e 103272 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (151), TJMG (74), TJRJ (25), TJAL (25), TJRS (17).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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