Processos judiciais de MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR
CNPJ 76.017.458/0001-15 · Índice atualizado em 15/11/2026
Foram identificados 134 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 134 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)121 (90%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (1%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
- TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios93% (125)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível30
- Cumprimento de sentença22
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública15
- Execução Fiscal9
- Apelação Cível7
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública5
- EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL5
- EMBARGOS à EXECUçãO4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Taxa de Iluminação Pública46
- Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio14
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)9
- Administração judicial6
- Obrigação de Fazer / Não Fazer4
- Autofalência4
- Concurso de Credores2
- Competência Tributária2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 76.017.458/0001-15 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 134 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 76.017.458/0001-15 (MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR). Destes, 14 constam no polo ativo e 75 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE PARANAGUA/PR?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (121), TJMT (2), TJPE (1), TJMG (1), TRF-4 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.