Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

JPTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ 74.501.081/0001-40 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 18 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
18

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
15

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 18 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    12 (67%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    5 (28%)
  • TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)
    1 (6%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (17)
  • Justiça do Trabalho6% (1)

Série histórica por ano

20222
20203
201913

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível10
  • Procedimento Comum Cível2
  • Habilitação de Crédito2
  • Embargos de Declaração Cível1
  • Impugnação de Crédito1
  • Cumprimento de sentença1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Inadimplemento10
  • Adimplemento e Extinção3
  • Classificação de créditos3
  • Recuperação judicial e Falência1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 74.501.081/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 74.501.081/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 18 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 74.501.081/0001-40 (JPTE ENGENHARIA LTDA), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 15 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de JPTE ENGENHARIA LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (12), TJSP (5), TRT-3 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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