Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de TEX COURIER S.A

CNPJ 73.939.449/0001-93 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 141 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
141

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
10

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
19

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 141 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    50 (35%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    22 (16%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    10 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    8 (6%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    5 (4%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    5 (4%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    4 (3%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    4 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    4 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    4 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios94% (133)
  • Justiça do Trabalho5% (7)
  • Justiça Federal1% (1)

Série histórica por ano

202659
202520
202418
202314
20228
20215
20203
20193

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível64
  • Cumprimento de sentença14
  • Procedimento Comum Cível10
  • Recurso Inominado Cível7
  • Agravo de Instrumento6
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte6
  • Recuperação Judicial5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral29
  • Indenização por Dano Material25
  • Concurso de Credores10
  • Recuperação judicial e Falência10
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro8
  • Direito de Imagem6
  • Substituição do Produto4
  • Irregularidade no atendimento4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 73.939.449/0001-93, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 73.939.449/0001-93 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 141 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 73.939.449/0001-93 (TEX COURIER S.A). Destes, 10 constam no polo ativo e 19 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de TEX COURIER S.A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (50), TJBA (22), TJRJ (10), TJMG (8), TJRS (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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