FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 71.584.833/0002-76 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 184 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 184 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)148 (80%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)9 (5%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)8 (4%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)5 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)4 (2%)
- TJDFTTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Estadual)4 (2%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)2 (1%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (1%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios98% (181)
- Justiça Federal1% (2)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA78
- Procedimento Comum Cível15
- Recuperação Judicial12
- Apelação Cível9
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública8
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Agravo de Instrumento6
- Usucapião5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recuperação judicial e Falência6
- Concurso de Credores6
- Repetição de indébito4
- Fornecimento de Energia Elétrica4
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias4
- INCONSISTENTE3
- Prescrição e Decadência3
- Inventário e Partilha3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 71.584.833/0002-76 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 184 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 71.584.833/0002-76 (FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO), sendo 11 como polo ativo (autor/exequente) e 33 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (148), TJPA (9), TJBA (8), TJMS (5), TJMT (4).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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