PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 71.584.833/0001-95 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 125 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 125 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)113 (90%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (2%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)3 (2%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)2 (2%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (2%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (120)
- Justiça Federal2% (3)
- Justiça do Trabalho2% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião25
- Agravo de Instrumento17
- Recuperação Judicial16
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte12
- Procedimento Comum Cível10
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública9
- Procedimento do Juizado Especial Cível4
- Classificação de Crédito Público4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recuperação judicial e Falência23
- Usucapião Extraordinária16
- Concurso de Credores11
- Fornecimento de Energia Elétrica10
- Usucapião Ordinária8
- Classificação de créditos4
- Recuperação extrajudicial3
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 71.584.833/0001-95 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 125 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 71.584.833/0001-95 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 18 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (113), TRF-3 (3), TJPB (3), TRT-2 (2), TJRJ (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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