Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

CNPJ 71.052.559/0013-47 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 23 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
23

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
10

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 23 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    5 (22%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (22%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    3 (13%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    3 (13%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    2 (9%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    1 (4%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (4%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    1 (4%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    1 (4%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (23)

Série histórica por ano

20265
20257
20249
20232

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível12
  • Cumprimento de sentença5
  • Procedimento Comum Cível3
  • Recurso Inominado Cível2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
  • Indenização por Dano Material5
  • Indenização por Dano Moral4
  • Abatimento proporcional do preço2
  • Substituição do Produto2
  • Obrigações1
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  • Análise de Crédito1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 71.052.559/0013-47, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 71.052.559/0013-47 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 23 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 71.052.559/0013-47 (BEL MICRO TECNOLOGIA S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de BEL MICRO TECNOLOGIA S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (5), TJRJ (5), TJES (3), TJSP (3), TJMG (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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