Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

CNPJ 71.052.559/0005-37 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 55 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
55

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
22

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 55 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    15 (27%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    13 (24%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    8 (15%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    6 (11%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    5 (9%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    3 (5%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    2 (4%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    1 (2%)
  • TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)
    1 (2%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (55)

Série histórica por ano

202627
20259
20249
20235
20222
20212
20201

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível38
  • Cumprimento de sentença6
  • Procedimento Comum Cível6
  • Recurso Inominado Cível2
  • Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública1
  • Apelação Cível1
  • Carta Precatória Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material13
  • Indenização por Dano Moral10
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro9
  • Abatimento proporcional do preço3
  • Substituição do Produto3
  • Produto Impróprio3
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer3
  • Obrigações2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 71.052.559/0005-37, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 71.052.559/0005-37 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 55 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 71.052.559/0005-37 (BEL MICRO TECNOLOGIA S/A). Destes, 1 constam no polo ativo e 22 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de BEL MICRO TECNOLOGIA S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (15), TJSP (13), TJBA (8), TJMG (6), TJPR (5).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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