PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE
CNPJ 70.946.009/0001-75 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 78 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 78 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (74)
- Justiça Federal4% (3)
- Justiça do Trabalho1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal24
- Procedimento Comum Cível9
- Usucapião8
- Execução de Título Extrajudicial3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
- Classificação de Crédito Público3
- Embargos de Declaração Cível2
- FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)17
- Usucapião Extraordinária5
- Autofalência5
- Usucapião Ordinária4
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento4
- Recuperação judicial e Falência3
- Obrigações3
- Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/19413
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 70.946.009/0001-75 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 78 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 70.946.009/0001-75 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE), sendo 23 como polo ativo (autor/exequente) e 10 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (74), TRF-3 (3), TRT-2 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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