Processos judiciais de RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
CNPJ 64.282.601/0001-17 · Índice atualizado em 13/11/2026
Foram identificados 35 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 35 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJTOTribunal de Justiça do Estado de Tocantins (Estadual)13 (37%)
- TRT-3Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) (Trabalhista)7 (20%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)4 (11%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)3 (9%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)2 (6%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)2 (6%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)1 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (3%)
- TRT-19Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas) (Trabalhista)1 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios74% (26)
- Justiça do Trabalho26% (9)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal11
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO7
- Procedimento do Juizado Especial Cível6
- Cumprimento de sentença3
- CARTA PRECATóRIA CíVEL2
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
- Agravo de Instrumento1
- Impugnação de Crédito1
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/Importação10
- Indenização por Dano Moral3
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)2
- Cancelamento de Protesto1
- Multas e demais Sanções1
- Substituição do Produto1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
- Direito de Imagem1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 64.282.601/0001-17 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 35 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 64.282.601/0001-17 (RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.). Destes, 4 constam no polo ativo e 15 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJTO (13), TRT-3 (7), TJMG (4), TJBA (3), TJSE (2).
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