Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MOTOROLA DO BRASIL LTDA

CNPJ 62.288.584/0001-08 · Índice atualizado em 12/11/2026

Foram identificados 92 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
92

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
32

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 92 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    30 (33%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    20 (22%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    13 (14%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    6 (7%)
  • TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)
    3 (3%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    3 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    2 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    2 (2%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    2 (2%)
  • TJAPTribunal de Justiça do Estado de Amapá (Estadual)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (92)

Série histórica por ano

20268
20254
20245
20238
20226
20214
20207
20195

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível57
  • Procedimento Comum Cível13
  • Cumprimento de sentença10
  • Apelação Cível4
  • Recurso Inominado Cível2
  • Procedimento Sumário2
  • Agravo em Recurso Especial1
  • Reclamação Pré-processual1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Moral19
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro15
  • Indenização por Dano Material14
  • Substituição do Produto11
  • Perdas e Danos6
  • Abatimento proporcional do preço5
  • Acidente de Trânsito4
  • Compra e Venda3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 62.288.584/0001-08, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 62.288.584/0001-08 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 92 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 62.288.584/0001-08 (MOTOROLA DO BRASIL LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 32 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MOTOROLA DO BRASIL LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (30), TJSP (20), TJRJ (13), TJMG (6), TJRN (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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