Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A

CNPJ 61.584.223/0001-38 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 86 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
86

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
20

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
16

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 86 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    66 (77%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    6 (7%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    5 (6%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    2 (2%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    2 (2%)
  • TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)
    1 (1%)
  • TRT-23Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso) (Trabalhista)
    1 (1%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (1%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (1%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios91% (78)
  • Justiça Federal6% (5)
  • Justiça do Trabalho3% (3)

Série histórica por ano

20261
20254
20244
20235
20224
20212
20202
20196

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível17
  • Agravo de Instrumento10
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL9
  • Embargos de Declaração Cível7
  • Cumprimento de sentença7
  • Agravo em Recurso Especial6
  • Habilitação de Crédito5
  • Mandado de Segurança Cível2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Licitações10
  • Pagamento5
  • Indenização por Dano Moral5
  • Empreitada5
  • Administração judicial4
  • Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação3
  • Recuperação judicial e Falência2
  • Indenização por Dano Material2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 61.584.223/0001-38, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 61.584.223/0001-38 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 86 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 61.584.223/0001-38 (CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A), sendo 20 como polo ativo (autor/exequente) e 16 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (66), TJRJ (6), TJMG (5), TRF-4 (2), TRT-2 (2).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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