Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de SARAIVA E SICILIANO S/A

CNPJ 61.365.284/0001-04 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 234 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
234

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
51

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 234 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    128 (55%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    44 (19%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    15 (6%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    11 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    7 (3%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    6 (3%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    4 (2%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    4 (2%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    4 (2%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    3 (1%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (227)
  • Justiça do Trabalho2% (5)
  • Justiça Federal0% (1)

Série histórica por ano

20261
20251
20244
20232
20221
20211
20203
201910

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível151
  • Cumprimento de sentença50
  • Procedimento Comum Cível7
  • Apelação Cível5
  • Recurso Inominado Cível4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO2
  • Processo Administrativo2

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Obrigação de Fazer / Não Fazer47
  • Indenização por Dano Moral43
  • Substituição do Produto42
  • Indenização por Dano Material23
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro18
  • Direito de Imagem9
  • Perdas e Danos5
  • Abatimento proporcional do preço4
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 61.365.284/0001-04, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 61.365.284/0001-04 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 234 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 61.365.284/0001-04 (SARAIVA E SICILIANO S/A). Destes, 1 constam no polo ativo e 51 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de SARAIVA E SICILIANO S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (128), TJPE (44), TJSP (15), TJAM (11), TJRS (7).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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