Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de LIVRARIA SARAIVA

CNPJ 60.500.139/0001-26 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 14 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
14

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
3

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 14 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    7 (50%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    3 (21%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (7%)
  • TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)
    1 (7%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (7%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (7%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (12)
  • Justiça Federal14% (2)

Série histórica por ano

20211
20201
20185
20153
20132
20122

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível8
  • Recurso Inominado Cível2
  • Cumprimento de sentença1
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA1
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
  • Indenização por Dano Moral2
  • DIREITO CIVIL1
  • Substituição do Produto1
  • Indenização por Dano Material1
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  • Concurso de Credores1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 60.500.139/0001-26, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 60.500.139/0001-26 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 14 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 60.500.139/0001-26 (LIVRARIA SARAIVA). Destes, 0 constam no polo ativo e 3 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de LIVRARIA SARAIVA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (7), TJSP (3), TJES (1), TJPA (1), TRF-3 (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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