Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ 59.887.117/0001-81 · Índice atualizado em 11/11/2026

Foram identificados 38 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
38

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
8

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 38 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    12 (32%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    5 (13%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    5 (13%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    4 (11%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    3 (8%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    3 (8%)
  • TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)
    2 (5%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (3%)
  • TRF-4Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) (Federal)
    1 (3%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (36)
  • Justiça Federal5% (2)

Série histórica por ano

20261
20241
20231
20223
20214
202016
201912

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível18
  • Procedimento do Juizado Especial Cível9
  • Apelação Cível3
  • Cumprimento de sentença3
  • Processo Administrativo2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
  • SEQüESTRO1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material7
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro6
  • Indenização por Dano Moral5
  • Perdas e Danos2
  • Rescisão / Resolução2
  • Práticas Abusivas2
  • Direito de Imagem2
  • Custas2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 59.887.117/0001-81, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 59.887.117/0001-81 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 38 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 59.887.117/0001-81 (PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA). Destes, 0 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPR (12), TJRJ (5), TJES (5), TJMA (4), TJMG (3).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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