PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL
CNPJ 59.307.595/0001-75 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 181 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 181 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)151 (83%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)24 (13%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)2 (1%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)2 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)1 (1%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios86% (155)
- Justiça do Trabalho13% (24)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal49
- Embargos à Execução Fiscal18
- PRECATÓRIO15
- Classificação de Crédito Público11
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO8
- Requisição de Pequeno Valor8
- Apelação Cível8
- Exibição de Documento ou Coisa Cível6
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano31
- ISS/ Imposto sobre Serviços24
- Concurso de Credores20
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)13
- Taxa de Coleta de Lixo9
- Competência Tributária5
- Indenização por Dano Material5
- Suspensão da Exigibilidade4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 59.307.595/0001-75 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 181 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 59.307.595/0001-75 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL), sendo 66 como polo ativo (autor/exequente) e 63 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (151), TRT-2 (24), TRF-3 (2), TJGO (2), TJRS (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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