CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ 59.291.534/0001-67 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 221 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 221 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)57 (26%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)31 (14%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)22 (10%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)22 (10%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)15 (7%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)9 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (4%)
- TJMSTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Estadual)6 (3%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)6 (3%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)6 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (210)
- Justiça do Trabalho4% (9)
- Justiça Federal1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível49
- Procedimento do Juizado Especial Cível30
- Recurso Inominado Cível28
- Cumprimento de sentença24
- Apelação Cível18
- Agravo de Instrumento13
- Processo Administrativo9
- Classificação de Crédito Público8
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral36
- Superendividamento26
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes21
- Concurso de Credores13
- Bancários9
- Custas9
- Obrigação de Fazer / Não Fazer7
- Defeito, nulidade ou anulação7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 59.291.534/0001-67 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 221 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 59.291.534/0001-67 (CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.), sendo 19 como polo ativo (autor/exequente) e 54 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (57), TJRJ (31), TJBA (22), TJRS (22), TJMG (15).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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