Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.285.411/0053-44 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 485 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
485

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
6

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
155

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)
    74 (19%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    72 (18%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    55 (14%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    34 (9%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    18 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    16 (4%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    12 (3%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    11 (3%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    10 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    9 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (382)
  • Justiça Federal5% (18)

Série histórica por ano

202694
2025159
202485
202336
20229
20213
20204
20191

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível208
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)43
  • Procedimento do Juizado Especial Cível41
  • Apelação Cível38
  • Agravo de Instrumento19
  • Cumprimento de sentença13
  • Recurso Inominado Cível7
  • Petição Cível4

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento79
  • Empréstimo consignado73
  • Contratos Bancários29
  • Bancários24
  • Crédito Direto ao Consumidor - CDC22
  • Indenização por Dano Material15
  • Defeito, nulidade ou anulação14
  • Indenização por Dano Moral12
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 59.285.411/0053-44, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 59.285.411/0053-44 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 485 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 59.285.411/0053-44 (BANCO PAN S.A.), sendo 6 como polo ativo (autor/exequente) e 155 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de BANCO PAN S.A.?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJPI (74), TJSP (72), TJAM (55), TJRJ (34), TJMG (18).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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