Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 58.768.284/0001-40 · Índice atualizado em 10/11/2026

Foram identificados 44 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
44

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
6

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 44 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    31 (70%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    2 (5%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    2 (5%)
  • TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)
    1 (2%)
  • TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)
    1 (2%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    1 (2%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    1 (2%)
  • TRT-5Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) (Trabalhista)
    1 (2%)
  • TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
    1 (2%)
  • TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)
    1 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (42)
  • Justiça do Trabalho2% (1)
  • Justiça Federal2% (1)

Série histórica por ano

202611
20252
20245
20231
20222
20213
20201
20194

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível23
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL5
  • Procedimento do Juizado Especial Cível3
  • Procedimento Sumário2
  • Consignação em Pagamento1
  • Embargos à Execução1
  • APELAçãO CíVEL1
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Seguro9
  • Indenização por Dano Moral4
  • Atos Unilaterais2
  • Práticas Abusivas2
  • Análise de Crédito2
  • Previdência privada1
  • Prescrição e Decadência1
  • Indenização por Dano Material1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 58.768.284/0001-40, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 58.768.284/0001-40 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 44 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 58.768.284/0001-40 (PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 6 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de PORTO SEGURO VIDA E PREVIDENCIA S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (31), TJGO (2), TJRS (2), TJAL (1), TJMA (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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