SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA
CNPJ 58.194.416/0001-78 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 19 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 19 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)6 (32%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)5 (26%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)4 (21%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)1 (5%)
- STJSuperior Tribunal de Justiça (Superior)1 (5%)
- TRT-10Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) (Trabalhista)1 (5%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios53% (10)
- Justiça Federal37% (7)
- Superior Tribunal de Justiça5% (1)
- Justiça do Trabalho5% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento Comum Cível3
- Agravo de Instrumento3
- Agravo em Recurso Especial2
- Apelação Cível2
- Agravo Interno Cível1
- Carta Precatória Cível1
- Embargos de Declaração Cível1
- Ação Civil Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Previdência privada3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer2
- Licenças2
- Dano Ambiental2
- Fiscalização1
- Infração Administrativa1
- Sistema Remuneratório e Benefícios1
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 58.194.416/0001-78 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 19 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 58.194.416/0001-78 (SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA), sendo 6 como polo ativo (autor/exequente) e 6 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (6), TRF-3 (5), TJRJ (4), TRF-2 (1), TRF-1 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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