Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO

CNPJ 54.526.082/0001-31 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
32

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
6

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
4

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
9

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    15 (47%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    7 (22%)
  • TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)
    3 (9%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    2 (6%)
  • TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)
    1 (3%)
  • TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)
    1 (3%)
  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    1 (3%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (3%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (3%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (32)

Série histórica por ano

20264
20253
20182
20151
20131
201213
20111
20082

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível14
  • Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
  • Cumprimento de sentença3
  • Procedimento Comum Cível3
  • Agravo de Instrumento2
  • Embargos de Declaração Cível2
  • Protesto1
  • Mandado de Segurança Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Recuperação judicial e Falência5
  • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
  • Perdas e Danos2
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2
  • Indenização por Dano Moral2
  • Substituição do Produto2
  • Telefonia2
  • DIREITO CIVIL2
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 54.526.082/0001-31, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 54.526.082/0001-31 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 54.526.082/0001-31 (ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO). Destes, 6 constam no polo ativo e 4 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de ITAUTEC PHILCO S/A - GRUPO ITAUTEC PHILCO?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (15), TJBA (7), TJPE (3), TJRJ (2), TJSE (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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