Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

SHOPEE LTDA

CNPJ 54.289.446/0001-07 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 157 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
157

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
2

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
15

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
10

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 157 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    42 (27%)
  • TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)
    23 (15%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    20 (13%)
  • TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)
    18 (11%)
  • TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
    16 (10%)
  • TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)
    8 (5%)
  • TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)
    3 (2%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    3 (2%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    3 (2%)
  • TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)
    3 (2%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (153)
  • Justiça do Trabalho3% (4)

Série histórica por ano

202693
202554
20245
20231
20222
20131
20121

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível49
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)41
  • Procedimento do Juizado Especial Cível18
  • Apelação Cível9
  • Agravo de Instrumento8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL7
  • Cumprimento de sentença7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL5

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Superendividamento74
  • Indenização por Dano Moral11
  • DIREITO DO CONSUMIDOR8
  • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes6
  • Indenização por Dano Material4
  • Práticas Abusivas3
  • Defeito, nulidade ou anulação3
  • Responsabilidade do Fornecedor3
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 54.289.446/0001-07, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 54.289.446/0001-07 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 157 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 54.289.446/0001-07 (SHOPEE LTDA), sendo 2 como polo ativo (autor/exequente) e 15 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de SHOPEE LTDA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (42), TJRJ (23), TJMG (20), TJBA (18), TJRS (16).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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