Processos judiciais de CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DO JATOBA
CNPJ 54.013.222/0001-78 · Índice atualizado em 12/11/2026
Foram identificados 134 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 134 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios95% (127)
- Justiça Federal5% (7)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução de Título Extrajudicial58
- Procedimento Comum Cível24
- Cumprimento de sentença9
- Procedimento Sumário8
- Agravo de Instrumento7
- Execução Fiscal5
- Apelação Cível5
- Procedimento do Juizado Especial Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Despesas Condominiais80
- Condomínio18
- Condomínio em Edifício5
- Obrigações4
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)3
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização3
- Assembléia2
- Sistema Financeiro da Habitação2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 54.013.222/0001-78 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 134 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 54.013.222/0001-78 (CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DO JATOBA). Destes, 104 constam no polo ativo e 26 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE DO JATOBA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (127), TRF-3 (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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