Processos judiciais de CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA
CNPJ 53.456.797/0001-00 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 32 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 32 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)12 (38%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (19%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (9%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)3 (9%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (6%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)1 (3%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (3%)
- TJPITribunal de Justiça do Estado de Piauí (Estadual)1 (3%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (31)
- Justiça Federal3% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível12
- Procedimento Comum Cível6
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)6
- Cumprimento de sentença3
- Reclamação Pré-processual3
- Apelação Cível1
- Recurso Inominado Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Superendividamento11
- Indenização por Dano Moral5
- Indenização por Dano Material5
- Produto Impróprio2
- Obrigações1
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro1
- Assistência Judiciária Gratuita1
- Evicção ou Vicio Redibitório1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 53.456.797/0001-00 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 32 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 53.456.797/0001-00 (CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA). Destes, 1 constam no polo ativo e 11 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (12), TJBA (6), TJMG (3), TJRJ (3), TJPR (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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