Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
CNPJ 53.415.717/0001-60 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 89 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 89 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)76 (85%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)4 (4%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)3 (3%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)2 (2%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios92% (82)
- Justiça Federal4% (4)
- Justiça do Trabalho3% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Classificação de Crédito Público22
- Execução Fiscal20
- Habilitação de Crédito7
- Agravo de Instrumento4
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO3
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte3
- Requisição de Pequeno Valor3
- Procedimento Comum Cível3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Administração judicial33
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento15
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)6
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano3
- ISS/ Imposto sobre Serviços3
- Classificação de créditos2
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação2
- Usucapião Ordinária1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 53.415.717/0001-60 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 89 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 53.415.717/0001-60 (PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS). Destes, 28 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (76), TRF-3 (4), TRT-15 (3), TJMG (2), TJPR (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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