MILETO SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A.
CNPJ 53.059.901/0001-15 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 84 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 84 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)18 (21%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)9 (11%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)8 (10%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)7 (8%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)7 (8%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)6 (7%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)6 (7%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)4 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)4 (5%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)3 (4%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (83)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível47
- Cumprimento de sentença16
- Procedimento Comum Cível9
- Recurso Inominado Cível5
- Homologação da Transação Extrajudicial2
- Embargos de Declaração Cível1
- Ação de Exigir Contas1
- Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral11
- Indenização por Dano Material9
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes9
- Obrigação de Fazer / Não Fazer8
- Práticas Abusivas6
- Telefonia5
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Abatimento proporcional do preço5
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 53.059.901/0001-15 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 84 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 53.059.901/0001-15 (MILETO SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A.), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 28 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MILETO SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA S.A.?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (18), TJAL (9), TJRJ (8), TJRS (7), TJMA (7).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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