Processos judiciais de ICOTEL INDUSTRIA E COMERCIO SA
CNPJ 52.440.591/0001-11 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 26 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 26 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)26 (100%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (26)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal16
- Execução de Título Extrajudicial3
- Procedimento Comum Cível3
- Ação Penal - Procedimento Ordinário1
- EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL1
- Cumprimento de sentença1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa8
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento3
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias2
- Apropriação indébita1
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização1
- Espécies de Contratos1
- Contratos Administrativos1
- Fornecimento de Energia Elétrica1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 52.440.591/0001-11 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 26 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 52.440.591/0001-11 (ICOTEL INDUSTRIA E COMERCIO SA). Destes, 0 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de ICOTEL INDUSTRIA E COMERCIO SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (26).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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