Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDA EPP

CNPJ 52.011.301/0001-14 · Índice atualizado em 08/11/2026

Foram identificados 27 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
27

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
1

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
24

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
2

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 27 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    26 (96%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (27)

Série histórica por ano

20241
20231
20191
20181
20102
20092
20082
20066

Classes processuais mais frequentes

  • INCONSISTENTE18
  • Execução Fiscal4
  • Apelação Cível3
  • Carta Precatória Cível1
  • Execução de Título Extrajudicial1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias13
  • Dívida Ativa (Execução Fiscal)6
  • ISS/ Imposto sobre Serviços2
  • Intimação1
  • Espécies de Contratos1
  • Contratos Bancários1
  • Municipais1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 52.011.301/0001-14, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 52.011.301/0001-14 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 27 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 52.011.301/0001-14 (CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDA EPP), sendo 1 como polo ativo (autor/exequente) e 24 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de CERAMICA ARTISTICA LUIZA LTDA EPP?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (26), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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