Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
CNPJ 50.122.571/0001-77 · Índice atualizado em 10/11/2026
Foram identificados 104 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 104 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)101 (97%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)1 (1%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)1 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (101)
- Justiça do Trabalho2% (2)
- Justiça Federal1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal42
- Classificação de Crédito Público8
- Procedimento Comum Cível7
- Recuperação Judicial7
- Execução de Título Extrajudicial6
- Exibição de Documento ou Coisa Cível6
- Cumprimento de sentença4
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte4
Assuntos jurídicos recorrentes
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano23
- Concurso de Credores23
- Taxa de Licenciamento de Estabelecimento13
- ISS/ Imposto sobre Serviços6
- Indenização por Dano Material3
- Recuperação judicial e Falência3
- Registro de Imóveis2
- Inventário e Partilha2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 50.122.571/0001-77 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 104 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 50.122.571/0001-77 (PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA). Destes, 43 constam no polo ativo e 8 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (101), TRT-2 (1), TRT-15 (1), TRF-3 (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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