Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

CNPJ 49.645.966/0001-75

CNPJ 49.645.966/0001-75 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 1041 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
1.041

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
0

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)
    393 (98%)
  • TJRRTribunal de Justiça do Estado de Roraima (Estadual)
    6 (2%)
  • TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
    1 (0%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (400)

Série histórica por ano

2026352
202527
202421

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento do Juizado Especial Cível269
  • Procedimento Comum Cível120
  • Cumprimento de sentença11

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Indenização por Dano Material392
  • PASEP5
  • Empréstimo consignado1
  • Obrigação de Fazer / Não Fazer1
  • Contratos Bancários1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 49.645.966/0001-75, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 49.645.966/0001-75 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 1041 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 49.645.966/0001-75, sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 0 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de 49.645.966/0001-75?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAM (393), TJRR (6), TJPR (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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