Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de FUNDACAO PIO XII

CNPJ 49.150.352/0001-12 · Índice atualizado em 13/11/2026

Foram identificados 24 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
24

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)
13

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)
1

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
6

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 24 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    12 (50%)
  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    7 (29%)
  • TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
    2 (8%)
  • TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)
    1 (4%)
  • TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)
    1 (4%)
  • TRT-14Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) (Trabalhista)
    1 (4%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios83% (20)
  • Justiça do Trabalho8% (2)
  • Justiça Federal8% (2)

Série histórica por ano

20262
20256
20248
20231
20222
20212
20201
20192

Classes processuais mais frequentes

  • MONITóRIA4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA4
  • Processo Administrativo3
  • AGRAVO DE PETIçãO1
  • APELAçãO CíVEL1
  • Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum1
  • INVENTáRIO1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária2
  • Correção Monetária1
  • Adimplemento e Extinção1
  • Residência Médica1
  • INCONSISTENTE1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 49.150.352/0001-12, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 49.150.352/0001-12 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 24 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 49.150.352/0001-12 (FUNDACAO PIO XII). Destes, 13 constam no polo ativo e 1 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de FUNDACAO PIO XII?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (12), TJSP (7), TRF-1 (2), TRT-15 (1), TJGO (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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