Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/1666-07 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 36 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 36 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)18 (50%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)10 (28%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)3 (8%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (3%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (3%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)1 (3%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)1 (3%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (36)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível18
- Procedimento Comum Cível8
- Cumprimento de sentença4
- Recurso Inominado Cível2
- Apelação Cível2
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
- Execução Fiscal1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material10
- Substituição do Produto6
- Indenização por Dano Moral5
- Obrigações2
- Perdas e Danos2
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro2
- Abatimento proporcional do preço2
- Seguro2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/1666-07 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 36 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/1666-07 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 1 constam no polo ativo e 14 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (18), TJES (10), TJSP (3), TJRN (1), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.