Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S A
CNPJ 47.960.950/1100-67 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 117 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 117 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)107 (91%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)5 (4%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)2 (2%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)1 (1%)
- TJROTribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Estadual)1 (1%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (117)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Cumprimento de sentença69
- Procedimento do Juizado Especial Cível40
- Procedimento Comum Cível2
- Recurso Inominado Cível2
- Apelação Cível2
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral53
- Indenização por Dano Material17
- Substituição do Produto17
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro11
- Abatimento proporcional do preço4
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Práticas Abusivas2
- Perdas e Danos2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/1100-67 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 117 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/1100-67 (MAGAZINE LUIZA S A). Destes, 1 constam no polo ativo e 47 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (107), TJSE (5), TJMG (2), TJPE (1), TJRN (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.