MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/1088-36 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 167 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 167 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)26 (16%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)23 (14%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)21 (13%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)18 (11%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)17 (10%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)9 (5%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)8 (5%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (5%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)8 (5%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)4 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios99% (165)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível56
- Procedimento Comum Cível27
- Recurso Inominado Cível24
- Cumprimento de sentença17
- Apelação Cível11
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL7
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA6
- Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)3
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral29
- Indenização por Dano Material23
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes14
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro8
- Superendividamento8
- Cartão de Crédito8
- Práticas Abusivas5
- Substituição do Produto4
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/1088-36 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 167 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/1088-36 (MAGAZINE LUIZA S/A), sendo 4 como polo ativo (autor/exequente) e 41 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (26), TJBA (23), TJMG (21), TJRJ (18), TJSP (17).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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