Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0945-17 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 36 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 36 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)10 (28%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)7 (19%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)4 (11%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)3 (8%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)3 (8%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)2 (6%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)2 (6%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)2 (6%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)2 (6%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)1 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (36)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível25
- Recurso Inominado Cível4
- Cumprimento de sentença3
- Procedimento Comum Cível3
- Agravo de Instrumento1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes7
- Indenização por Dano Moral6
- Substituição do Produto4
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro4
- Indenização por Dano Material4
- Acidente de Trânsito3
- Obrigação de Fazer / Não Fazer3
- Obrigação de Entregar1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0945-17 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 36 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0945-17 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRJ (10), TJBA (7), TJSP (4), TJPE (3), TJMG (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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