Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0913-30 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 181 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 181 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)62 (34%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)30 (17%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)19 (10%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)12 (7%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)10 (6%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)7 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)7 (4%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)6 (3%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)4 (2%)
- TJPATribunal de Justiça do Estado de Pará (Estadual)4 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (181)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível83
- Recurso Inominado Cível32
- Cumprimento de sentença22
- Procedimento Comum Cível19
- Apelação Cível9
- Execução Fiscal4
- Reclamação Pré-processual2
- Agravo de Instrumento2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material43
- Indenização por Dano Moral35
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro17
- Substituição do Produto11
- Obrigação de Fazer / Não Fazer10
- Vendas casadas7
- Abatimento proporcional do preço6
- Compra e Venda6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0913-30 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 181 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0913-30 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 4 constam no polo ativo e 80 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (62), TJSP (30), TJBA (19), TJSE (12), TJRS (10).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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