Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0904-49 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 183 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 183 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)56 (31%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)22 (12%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)22 (12%)
- TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)20 (11%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)15 (8%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)7 (4%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)7 (4%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)7 (4%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)6 (3%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)5 (3%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (183)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível79
- Cumprimento de sentença49
- Procedimento Comum Cível23
- Recurso Inominado Cível19
- Apelação Cível6
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL2
- INCONSISTENTE1
- Reclamação Pré-processual1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral49
- Indenização por Dano Material24
- Substituição do Produto19
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro14
- Obrigação de Fazer / Não Fazer11
- Abatimento proporcional do preço8
- Perdas e Danos7
- Práticas Abusivas7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0904-49 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 183 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0904-49 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 5 constam no polo ativo e 90 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJBA (56), TJRN (22), TJPE (22), TJPB (20), TJAL (15).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
Precisa ver os números CNJ, valores das causas e andamentos deste CNPJ?
Gere na hora o relatório processual detalhado com movimentações atualizadas e resumo executivo por Inteligência Artificial.
Homologa fornecedores em lote ou integra background check no seu ERP?
Audite planilhas CSV/Excel no Painel Empresa ou automatize consultas por CNPJ via API REST JSON e Webhooks sem mensalidade.