Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0897-85 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 267 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 267 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)68 (25%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)44 (16%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)37 (14%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)30 (11%)
- TJAMTribunal de Justiça do Estado de Amazonas (Estadual)13 (5%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)12 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)12 (4%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)9 (3%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)8 (3%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)5 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (267)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível163
- Cumprimento de sentença38
- Apelação Cível25
- Procedimento Comum Cível14
- Recurso Inominado Cível10
- Reclamação Pré-processual4
- Agravo de Instrumento3
- CUMPRIMENTO DE SENTENçA2
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral50
- Indenização por Dano Material36
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro27
- Substituição do Produto26
- Obrigação de Fazer / Não Fazer22
- Responsabilidade do Fornecedor10
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes10
- Perdas e Danos8
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0897-85 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 267 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0897-85 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 15 constam no polo ativo e 138 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (68), TJBA (44), TJRJ (37), TJMG (30), TJAM (13).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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