Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.960.950/0894-32 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 29 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 29 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
17 (59%)
TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
10 (34%)
TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)
1 (3%)
TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)
1 (3%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (29)

Série histórica por ano

20265

20251

20243

20235

20226

20214

20203

20181

Classes processuais mais frequentes

Procedimento do Juizado Especial Cível13
Procedimento Comum Cível5
Cumprimento de sentença4
Recurso Inominado Cível2
Embargos de Declaração Cível1
Outros procedimentos de jurisdição voluntária1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Apelação Cível1

Assuntos jurídicos recorrentes

Substituição do Produto4
Indenização por Dano Moral4
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro3
Indenização por Dano Material3
Responsabilidade do Fornecedor2
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias2
Perdas e Danos1
Defeito, nulidade ou anulação1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 47.960.950/0894-32, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0894-32 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 29 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0894-32 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 10 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (17), TJMG (10), TJPR (1), TJRS (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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