Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA SA
CNPJ 47.960.950/0817-09 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 13 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 13 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (13)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível4
- Procedimento Comum Cível4
- Recurso Inominado Cível4
- Embargos de Declaração Cível1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Material4
- Vendas casadas4
- Indenização por Dano Moral1
- Cartão de Crédito1
- Perdas e Danos1
- Produto Impróprio1
- Vícios Formais da Sentença1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0817-09 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 13 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0817-09 (MAGAZINE LUIZA SA). Destes, 1 constam no polo ativo e 9 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA SA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJAL (12), TJBA (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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