Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0449-27 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 210 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 210 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)46 (22%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)35 (17%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)33 (16%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)27 (13%)
- TJCETribunal de Justiça do Estado de Ceará (Estadual)11 (5%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)9 (4%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)8 (4%)
- TJMATribunal de Justiça do Estado de Maranhão (Estadual)7 (3%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)6 (3%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)5 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (209)
- Justiça Federal0% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível85
- Cumprimento de sentença37
- Apelação Cível25
- Procedimento Comum Cível19
- Recurso Inominado Cível15
- Embargos de Declaração Cível6
- Processo Administrativo6
- Agravo de Instrumento5
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral66
- Indenização por Dano Material18
- Substituição do Produto14
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes13
- Obrigação de Fazer / Não Fazer9
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro7
- Defeito, nulidade ou anulação7
- Abatimento proporcional do preço6
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0449-27 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 210 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0449-27 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 12 constam no polo ativo e 105 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJMG (46), TJBA (35), TJRS (33), TJSP (27), TJCE (11).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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