Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.960.950/0419-01 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 46 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 46 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)28 (61%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)8 (17%)
- TJSCTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Estadual)3 (7%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)2 (4%)
- TJESTribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo (Estadual)2 (4%)
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)1 (2%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (2%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (2%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (46)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível22
- Cumprimento de sentença8
- Procedimento Comum Cível5
- Apelação Cível3
- Processo Administrativo3
- Embargos à Execução Fiscal2
- Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Indenização por Dano Moral12
- Indenização por Dano Material8
- Produto Impróprio4
- Substituição do Produto3
- Abatimento proporcional do preço3
- Práticas Abusivas3
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)3
- Custas3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0419-01 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 46 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0419-01 (MAGAZINE LUIZA S/A). Destes, 0 constam no polo ativo e 25 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S/A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJRS (28), TJBA (8), TJSC (3), TJRJ (2), TJES (2).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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