Processos judiciais de MAGAZINE LUIZA S A
CNPJ 47.960.950/0039-02 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 41 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 41 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (41)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Procedimento do Juizado Especial Cível13
- Procedimento Comum Cível9
- Embargos à Execução Fiscal7
- Execução Fiscal4
- Cumprimento de sentença2
- EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL1
- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1
- Agravo em Recurso Especial1
Assuntos jurídicos recorrentes
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias6
- Indenização por Dano Moral6
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro5
- Substituição do Produto3
- Extinção da Execução2
- Perdas e Danos2
- Evicção ou Vicio Redibitório2
- Dívida Ativa2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 47.960.950/0039-02 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 41 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.960.950/0039-02 (MAGAZINE LUIZA S A). Destes, 0 constam no polo ativo e 12 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MAGAZINE LUIZA S A?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (32), TJBA (9).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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