Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

PORTOSEG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA

CNPJ 47.240.716/0001-20 · Índice atualizado em 07/11/2026

Foram identificados 10 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Total Localizado
10

Processos públicos vinculados

Polo Ativo (Autor)
0

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo Passivo (Réu)
3

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados
3

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 10 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

  • TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
    8 (80%)
  • TJPBTribunal de Justiça do Estado de Paraíba (Estadual)
    1 (10%)
  • TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)
    1 (10%)

Distribuição por esfera

  • Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios100% (10)

Série histórica por ano

20263
20256
20241

Classes processuais mais frequentes

  • Procedimento Comum Cível2
  • Agravo de Instrumento2
  • Procedimento do Juizado Especial Cível2
  • Apelação Cível1
  • Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL1

Assuntos jurídicos recorrentes

  • Crédito Direto ao Consumidor - CDC2
  • Superendividamento2
  • Bancários1
  • Contratos Bancários1
  • Obrigações1
  • Indenização por Dano Moral1
Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 47.240.716/0001-20, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 47.240.716/0001-20 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 10 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 47.240.716/0001-20 (PORTOSEG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA), sendo 0 como polo ativo (autor/exequente) e 3 como polo passivo (réu/executado).

Em quais tribunais tramitam os processos de PORTOSEG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (8), TJPB (1), TJMG (1).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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