Perfil Judicial Corporativo · Dados Agregados LGPD

Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI

CNPJ 46.634.465/0001-03 · Índice atualizado em 09/11/2026

Foram identificados 40 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.

Consultar processos completos Monitorar CNPJ / Due Diligence B2B

Total Localizado

Processos públicos vinculados

Polo ativo (autor)

Cobranças, execuções ou ações propostas

Polo passivo (réu)

Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais

Tribunais Mapeados

Órgãos com ocorrências na amostra

Principais tribunais com processos deste CNPJ

Baseado na análise de 40 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.

TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)
32 (80%)
TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)
4 (10%)
TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)
4 (10%)

Distribuição por esfera

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios80% (32)
Justiça Federal20% (8)

Série histórica por ano

20268

20259

20248

20235

20204

20151

20041

20001

Classes processuais mais frequentes

Procedimento Comum Cível7
Execução Fiscal6
Ação Civil Pública5
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública3
Mandado de Segurança Cível3
Agravo de Instrumento3
Usucapião2
USUCAPIãO2

Assuntos jurídicos recorrentes

Indenização por Dano Moral3
Meio Ambiente2
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/19412
Concurso Público / Edital2
Indenização Trabalhista2
Dívida Ativa (Execução Fiscal)2
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento2
Usucapião Extraordinária1

Nota de conformidade e proteção de dados: Esta página consolida exclusivamente estatísticas públicas vinculadas à pessoa jurídica 46.634.465/0001-03, sem expor nomes de pessoas físicas, CPFs ou autos sob segredo de justiça (Resolução CNJ nº 121/2010 e Lei nº 13.709/2018). Representantes legais podem gerenciar solicitações de privacidade na Central de Privacidade.

Perguntas frequentes

Quantos processos judiciais o CNPJ 46.634.465/0001-03 possui?

O índice público do BuscaProcessos registra 40 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.634.465/0001-03 (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI). Destes, 5 constam no polo ativo e 0 no polo passivo.

Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI?

A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (32), TRF-3 (4), TRF-1 (4).

Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.

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