PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA
CNPJ 46.522.959/0001-98 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 235 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 235 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)218 (93%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)6 (3%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)3 (1%)
- TJRSTribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Estadual)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)1 (0%)
- TJPETribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Estadual)1 (0%)
- TJMGTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Estadual)1 (0%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (0%)
- TJBATribunal de Justiça do Estado da Bahia (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios96% (226)
- Justiça Federal3% (6)
- Justiça do Trabalho1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Execução Fiscal73
- Embargos à Execução Fiscal16
- Usucapião13
- Classificação de Crédito Público12
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte12
- Cumprimento de sentença11
- Agravo de Instrumento10
- Procedimento Comum Cível10
Assuntos jurídicos recorrentes
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)47
- Concurso de Credores16
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano13
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública11
- INCONSISTENTE11
- DIREITO TRIBUTÁRIO10
- Usucapião Extraordinária9
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.522.959/0001-98 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 235 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.522.959/0001-98 (PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA), sendo 86 como polo ativo (autor/exequente) e 68 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (218), TRF-3 (6), TRT-2 (3), TJRS (2), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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