Processos judiciais de MUNICIPIO DE AGUAI
CNPJ 46.425.229/0001-79 · Índice atualizado em 11/11/2026
Foram identificados 49 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 49 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios65% (32)
- Justiça do Trabalho35% (17)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17
- Classificação de Crédito Público8
- Exibição de Documento ou Coisa Cível5
- Apelação Cível3
- Recurso Inominado Cível3
- Recuperação Judicial3
- Requisição de Pequeno Valor1
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores16
- Indenização por Dano Material5
- Recuperação judicial e Falência2
- Fornecimento de Água1
- Perdas e Danos1
- Indenização por Dano Moral1
- Improbidade Administrativa1
- Administração judicial1
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.425.229/0001-79 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 49 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.425.229/0001-79 (MUNICIPIO DE AGUAI). Destes, 6 constam no polo ativo e 17 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de MUNICIPIO DE AGUAI?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (32), TRT-15 (17).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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