Processos judiciais de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DOESTE
CNPJ 46.422.408/0001-52 · Índice atualizado em 09/11/2026
Foram identificados 125 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 125 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios78% (98)
- Justiça do Trabalho18% (22)
- Justiça Federal3% (4)
- Conselho Nacional de Justiça1% (1)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22
- Classificação de Crédito Público21
- Execução Fiscal18
- Embargos à Execução Fiscal8
- Exibição de Documento ou Coisa Cível7
- Recuperação Judicial6
- Procedimento Comum Cível4
- Agravo de Instrumento4
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recuperação judicial e Falência19
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)19
- Concurso de Credores16
- Municipais7
- Dívida Ativa5
- Multas e demais Sanções3
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano3
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)2
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.422.408/0001-52 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 125 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.422.408/0001-52 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DOESTE). Destes, 18 constam no polo ativo e 23 no polo passivo.
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DOESTE?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (98), TRT-15 (22), TRF-3 (4), CNJ (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e as diretrizes da Resolução CNJ nº 121/2010, páginas públicas indexáveis do BuscaProcessos exibem exclusivamente indicadores estatísticos agregados de pessoas jurídicas (CNPJ), preservando a privacidade de partes pessoas físicas.
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