PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
CNPJ 46.392.130/0007-03 · Índice atualizado em 08/11/2026
Foram identificados 232 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 232 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)206 (89%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)11 (5%)
- TRF-1Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF, GO, BA, MT, PA, MA e Norte/Nordeste) (Federal)11 (5%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)2 (1%)
- TJALTribunal de Justiça do Estado de Alagoas (Estadual)1 (0%)
- TRF-2Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) (Federal)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios89% (207)
- Justiça Federal10% (23)
- Justiça do Trabalho1% (2)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- PROCEDIMENTO COMUM CíVEL50
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte25
- Cumprimento de sentença21
- PRECATÓRIO14
- Agravo de Instrumento14
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13
- Procedimento Comum Cível12
- Apelação Cível9
Assuntos jurídicos recorrentes
- Recuperação judicial e Falência25
- Despesas Condominiais11
- Administração judicial7
- Contratos Bancários7
- Inadimplemento7
- Adicional de Serviço Noturno6
- Convolação de recuperação judicial em falência4
- Concurso de Credores3
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.392.130/0007-03 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 232 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.392.130/0007-03 (PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO), sendo 17 como polo ativo (autor/exequente) e 4 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (206), TRF-3 (11), TRF-1 (11), TRT-2 (2), TJAL (1).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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