ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 46.379.400/0001-50 · Índice atualizado em 07/11/2026
Foram identificados 15419 processos públicos associados a este CNPJ em tribunais brasileiros. Confira abaixo a distribuição estatística por polo, esfera judicial, tribunais, classes e histórico anual.
Processos públicos vinculados
Cobranças, execuções ou ações propostas
Demandas cíveis, trabalhistas ou fiscais
Órgãos com ocorrências na amostra
Principais tribunais com processos deste CNPJ
Baseado na análise de 400 capas processuais recentes. Clique no tribunal para ver o status do sistema hoje.
- TJSPTribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Estadual)342 (86%)
- TJPRTribunal de Justiça do Estado do Paraná (Estadual)36 (9%)
- TRT-2Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP Capital e Grande SP) (Trabalhista)7 (2%)
- TRT-15Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e Interior de SP) (Trabalhista)4 (1%)
- TRF-3Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) (Federal)3 (1%)
- TJRNTribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte (Estadual)2 (1%)
- TJRJTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual)1 (0%)
- TJMTTribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (Estadual)1 (0%)
- TJSETribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Estadual)1 (0%)
- TJGOTribunal de Justiça do Estado de Goiás (Estadual)1 (0%)
Distribuição por esfera
- Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios97% (386)
- Justiça do Trabalho3% (11)
- Justiça Federal1% (3)
Série histórica por ano
Classes processuais mais frequentes
- Usucapião60
- Procedimento Comum Cível24
- Agravo de Instrumento22
- Recuperação Judicial21
- Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte20
- Agravo em Recurso Especial19
- EXECUçãO DA PENA17
- USUCAPIãO17
Assuntos jurídicos recorrentes
- Concurso de Credores60
- Usucapião Extraordinária47
- Recuperação judicial e Falência42
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias32
- Anulação de Débito Fiscal18
- Usucapião Ordinária14
- INCONSISTENTE13
- Dano Ambiental7
Perguntas frequentes
Quantos processos judiciais o CNPJ 46.379.400/0001-50 possui?
O índice público do BuscaProcessos registra 15419 processo(s) vinculado(s) ao CNPJ 46.379.400/0001-50 (ESTADO DE SAO PAULO), sendo 2082 como polo ativo (autor/exequente) e 3392 como polo passivo (réu/executado).
Em quais tribunais tramitam os processos de ESTADO DE SAO PAULO?
A maior concentração processual deste CNPJ ocorre nos seguintes tribunais: TJSP (342), TJPR (36), TRT-2 (7), TRT-15 (4), TRF-3 (3).
Por que os nomes de pessoas físicas não aparecem nesta página?
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